Termos de Uso

1. Aceitação

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2. O que este portal oferece

O portal reúne conteúdo institucional, análises, artigos de opinião, papers e materiais de formação sobre economia circular. Trata-se de conteúdo informativo e de fomento ao debate público.

Nada aqui constitui consultoria técnica, jurídica, contábil ou de investimento, nem substitui a avaliação de um profissional habilitado para o seu caso concreto.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo publicado — textos, imagens, gráficos, vídeos, marcas, layout e código — pertence ao INAEC ou é utilizado mediante autorização, e está protegido pela Lei nº 9.610/1998.

A marca INAEC, seu símbolo e suas variações de assinatura são de titularidade do Instituto. O uso da marca depende de autorização prévia e por escrito, e deve seguir o Manual de Identidade Visual.

3.1 O que você pode fazer

• Ler, imprimir e compartilhar o conteúdo para fins pessoais, educacionais ou de pesquisa.
• Citar trechos, desde que com atribuição clara ao INAEC e ao autor, e link para a página original.

3.2 O que não é permitido

• Reproduzir integralmente artigos em outros veículos sem autorização por escrito.
• Usar o conteúdo com fins comerciais sem autorização.
• Alterar o conteúdo de modo a distorcer o sentido original ou atribuir ao INAEC posição que não é sua.
• Empregar o material para treinar sistemas automatizados sem autorização prévia.
• Extrair conteúdo em massa por meio de robôs, raspagem ou processos automatizados.

4. Artigos assinados e opiniões

Os artigos assinados expressam a opinião de seus autores e não representam, necessariamente, a posição institucional do INAEC. A responsabilidade pelo conteúdo, pela exatidão das informações e pelas referências utilizadas é do autor.

O envio de material para publicação segue as Diretrizes Editoriais. Ao submeter um texto, o autor declara ser o titular dos direitos e autoriza a publicação no portal e nos canais de divulgação do Instituto, sem exclusividade e sem remuneração, mantendo a titularidade da obra.

5. Conduta do usuário

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• violar a lei, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas;
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• publicar, em qualquer campo de interação, conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que caracterize ataque pessoal.

6. Links para outros sites

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7. Disponibilidade e alterações

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8. Limitação de responsabilidade

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9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies, que integram estes Termos.

10. Vigência, alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a data de última atualização indicada no topo da página. O uso continuado do portal após a publicação de nova versão implica concordância com as alterações.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de comarca de Campinas, São Paulo para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, pedidos de autorização de uso de conteúdo ou da marca: fale com o Instituto pelo formulário.