Declaração de Acessibilidade

1. Nosso compromisso

A acessibilidade é tratada como requisito de projeto, não como ajuste posterior. O Manual de Identidade Visual do INAEC já estabelece razões mínimas de contraste para as combinações da marca, e o portal foi construído para cumpri-las.

2. Padrão adotado

Adotamos como referência as WCAG 2.1, nível AA, do W3C, alinhadas ao eMAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Este portal está em conformidade parcial com o nível AA: a maior parte dos critérios é atendida, e as exceções conhecidas estão listadas na seção 4.

3. O que já está implementado

• Estrutura semântica: marcos de página (header, main, nav, footer) e hierarquia de títulos encadeada, para navegação por leitor de tela.
• Link de salto: primeiro item focável da página leva direto ao conteúdo.
• Navegação por teclado: todos os elementos interativos são alcançáveis por Tab, com indicador de foco visível de alto contraste.
• Menu em telas pequenas: ao abrir, o foco entra no menu e fica contido nele; Esc fecha e devolve o foco ao botão de origem.
• Contraste: texto principal em 15,5:1, títulos em 6,1:1 e textos de apoio em 5,4:1 sobre o fundo do portal — acima do mínimo AA de 4,5:1.
• Alvos de toque: nenhum controle abaixo de 36 px; botões principais com 48 px.
• Texto redimensionável: tipografia em unidades relativas, legível com zoom de até 200% sem perda de conteúdo ou rolagem horizontal.
• Movimento reduzido: transições são desligadas para quem ativa prefers-reduced-motion no sistema.
• Formulários: todo campo tem rótulo associado; erros são descritos em texto, não apenas por cor.
• Imagens: conteúdo informativo com texto alternativo; imagens decorativas ocultas das tecnologias assistivas.

4. Limitações conhecidas

Estamos cientes dos pontos abaixo e trabalhando neles:

• Vídeos incorporados: materiais de terceiros podem não ter legendas ou audiodescrição. Estamos revisando o acervo e priorizando legendagem.
• Documentos em PDF: publicações mais antigas podem não ter marcação de acessibilidade. Sob solicitação, fornecemos versão alternativa acessível.
• Conteúdo de terceiros: não temos controle sobre a acessibilidade de widgets e serviços externos incorporados ao portal.

5. Encontrou uma barreira?

Relatos de usuários são o meio mais eficaz de identificar problemas reais. Se algo impediu ou dificultou o seu acesso, use o formulário de contato e escolha o assunto “Outro assunto”, escrevendo “acessibilidade” na mensagem.

Para agilizar, descreva se possível:

• o endereço da página em que ocorreu;
• o que você tentou fazer e o que aconteceu;
• navegador, sistema operacional e tecnologia assistiva em uso.

Respondemos em até cinco dias úteis. Se o conteúdo for essencial e a correção exigir mais tempo, fornecemos uma alternativa acessível enquanto isso.

6. Como avaliamos

A conformidade é verificada por testes manuais de navegação por teclado, conferência de razões de contraste e inspeção da árvore de acessibilidade, complementados por ferramentas automatizadas. Esta declaração é revisada a cada nova entrega relevante do portal.